ÁSIA/INDONÉSIA - A lei anti-pornografia preocupa os fiéis não-muçulmanos

Jacarta (Agência Fides) – “Se continuar assim, até o corpo nu de Cristo na cruz será considerado pornografia?”: esta é a pergunta provocatória posta pelos fiéis católicos na Indonésia, depois que a Corte Constitucional declarou a Lei anti-pornografia – promulgada pelo governo em 2008 – compatível com o ordenamento indonésio.
Fontes da Fides na Indonésia registram que na sociedade civil indonésia fiéis muçulmanos moderados, fiéis cristãos e hindus, grupos de tutela das liberdades e dos direitos humanos – sobretudo na Indonésia oriental – elevaram a sua voz de dissenso contra o documento. “Certamente não somos favoráveis à pornografia”, explicam fontes católicas da Fides, “mas porque teme-se que esta lei – aceitando uma controversa e genérica definição de ‘pornografia’ que inclui “todo comportamento e forma de comunicação artístico-cultural que excita instintos sexuais ou é contraria à moral” – pode ser facilmente a instrumentalizada: as alas muçulmanas extremistas podem usa-la para penalizar os não-muçulmanos, e posteriormente, tentar impor costumes estritamente tradicionalistas, até a xaria”.
“Nossos anjos são nus” – diz a Fides, ironicamente, um sacerdote indonésio. “Serão ilegais? Esta lei – frisa – chega em um momento em que está sendo discutida também no país a lei sobre a blasfêmia, que acarreta riscos semelhantes. Muitos lideres e intelectuais islâmicos pediram a revisão da medida sobre a blasfêmia, que constitui uma arma imprópria em mãos de grupos islâmicos radicais. No caso da lei anti-pornografia, por sua vez, ameaças e insultos atingiram a católica Maria Farida, uma dos nove juizes da Corte Constitucional (a única mulher e a única católica da Corte) porque votou, corajosamente, contra esta lei. Queremos expressar-lhe o nosso apoio e nossas orações”.
Já quando o texto da lei foi elaborado, dois anos atrás, os Bispos indonésios expressaram fortes duvidas e perplexidades, mesmo porque normas que regulamentam a moral pública e o senso de pudor na Indonésia estão já contidas em outros textos legislativos. Nos ambientes cristãos indonésios, acredita-se que a medida seja contrária ao “Pancasila” (texto dos cinco princípios fundamentais do Estado indonésio). Agora, espera-se que o Estado controle as possíveis instrumentalizações e distorsões contra as minorias não-islâmicas. (PA) (Agência Fides 26/3/2010 )