ÁFRICA/SUDÃO - Darfur: os pontos principais do acordo de Doha

Quarta, 24 Fevereiro 2010

Doha (Agência Fides) - Amin Hassan Omar, chefe das negociações do governo sudanês, e Ahmed Tugud, líder da delegação de Justice and Equality Movement (JEM, o movimento da guerrilha de Darfur militarmente mais forte) assinado no dia 23 de fevereiro, em Doha (Catar), o cessar-fogo, que entra em vigor a partir de meia noite de 24 de fevereiro, e um acordo que abre o caminho a um acordo de paz definitivo entre as duas partes que deve ser assinada até 15 de março próximo.
Na cerimônia do acordo estavam presentes o presidente sudanês Omar Al-Bashir, o Presidente chadiano Idriss Deby, e o da Eritreia, Issaias Afeworki, além do Emir do Catar Sheikh Hamad bin Khalifa Al Thani.
O acordo entre o governo sudanês e o JEM prevê a constituição por parte do grupo rebelde de um partido político depois da assinatura do acordo final, que poderá participar da partilha do poder “em todos os níveis (executivo, legislativo) segundo modalidade a ser estabelecida ulteriormente entre as duas partes”.
O acordo prevê a integração dos combatentes rebeldes no exército e na polícia, a libertação dos prisioneiros de guerra, a anistia para os membros civis e militares do JEM e a revogação de mais de 100 condenações à morte.
Outros pontos salientes o acordo é o depósito de uma indenização, ainda a ser definida, pelas vítimas do conflito em Darfur, o desenvolvimento da região e medidas para facilitar o “retorno voluntário” de 2 milhões e 700 mil deslocados do conflito, que provocou de 200 a 300 mil mortos, segundo a ONU (as vítimas seriam somente 10 mil para o governo sudanês).
O Emir do Catar prometeu a criação de um banco, com um fundo de um bilhão de dólares, para a reconstrução de Darfur. (L.M.) (Agência Fides 24/2/2010)


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