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Lahore (Agência Fides) – Alguns gostariam de uma “revisão”, como o Ministro Federal para os Assuntos das Minorias, Shahbaz Batti; outros pedem a cancelamento imediato, como o Arcebispo de Lahore, Dom Lawrence Saldanha e a Comissão “Justiça e Paz”; a Conferência dos “Jamiat Ulemás do Paquistão” (JUP) a considera “intocável” e ameaça duros protestos caso contrário.
A “Lei sobre blasfêmia” – que inclui os artigos 295b, 295c, 298a, 298b e 298c do Código Penal paquistanês e prevê a prisão ou a pena capital para aqueles que insultam ou desrespeitam o nome do Profeta Maomé e do Alcorão – continua a causar um quente debate na sociedade paquistanesa.
O tema – já sublinhado pela comunidade cristã – chamou a atenção novamente da opinião pública depois da intervenção do Ministro para as Minorias, Shahbaz Batti. Estes, falando nos Estados Unidos numa conferência promovida pelas organizações cristãs como Voice of Martyrs, “Christian Solidarity Worldwide”, se demonstrou favorável a uma “revisão” da lei, afirmando que “o governo pensa em modificá-la”. A reconciliação religiosa é uma das prioridades do Presidente Asif Ali Zardari”, disse, e a revisão da lei é um dos instrumentos para atingir este objetivo. O ministro,de fé católica, ressaltou que “estão em andamento encontros com todas as partes políticas para produzir tal revisão até o fim de 2010”, com o objetivo de “cancelar as discriminações contra as minorias religiosas e promover a harmonia inter-religiosa”.
O projeto de revisão se realizará no sentido de prevenir os abusos, punindo os que formulam falsas acusações: pretende-se dar aos juízes o poder de investigar preventivamente os casos denunciados, verificando a validade, antes de formular formais acusações de blasfêmia.
A posição de Batti gerou protestos entre as comunidades cristãs do Paquistão. Dom Lawrence Saldanha confirmou à Fides que “os cristãos pedem a abolição da lei, que é iníqua e discriminatória”, recordando que a Comissão “Justiça e paz” lançou uma petição pública, pedindo assinaturas para revogação da lei.
Também Nazir S. Bhatti, Presidente do “Pakistan Christian Congress” (PCC) sublinhou que “20 milhões de cristãos paquistaneses sempre pediram a abolição da lei sobre a blasfêmia, que é utilizada por grupos muçulmanos para atingir as minorias”, afirmando que o PCC está pronto para recorrer à Corte Suprema do Paquistão.
No debate interveio também a Conferência dos “Jamiat Ulema del Pakistan”, que representam mais de 30 partidos religiosos presentes do país. A conferência disse que “ninguém tem o poder de toca a lei sobre a blasfêmia”, chamando a atenção do governo: “Faremos um grande protesto se os nossos legisladores levarem adiante estes projetos de leis profanadores de modificação” – disse a conferência.
“Grupos muçulmanos integralistas sempre se opuseram fortemente a todo projeto de revisão ou revogação da lei” – ressaltam as fontes de Fides no Paquistão. “O caminho será muito longo e difícil”. (PA) (Agência Fides 15/2/2010)
