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Abuja (Agência Fides) - “As circunstâncias em que devo assumias funções do presidente no ínterim de nosso país não são comuns. Exorto todos os nigerianos como povo que tem fé em Deus, a rezar com fervor pela plena melhora de nosso querido presidente e pelo seu regresso antecipado.” Assim o vice-presidente da Nigéria Goodluck Jonathan, aceitou no dia 9 de fevereiro, o cargo de presidente no ínterim, conferido a ele depois que as duas Câmaras do Parlamento, Senado e Câmara dos representantes adotaram duas resoluções distintas para confiar a Jonathan a presidência no ínterim (ver Fides 9 de fevereiro de 2010).
Concluiu-se uma grande luta para obrigar ao Presidente Umaru Yar'Adua, desde novembro internado na Arábia Saudita, a confiar os poderes ao seu vice. A solução porém, corre o risco de iniciar um problema porque não foi seguido o procedimento previsto pela seção 145 da Constituição, que prevê que seja o presidente a comunicar ao Parlamento com uma carta seu impedimento de exercer as próprias funções, confiando ao vice a presidência no ínterim. As resoluções aprovadas por dois ramos do parlamento afirmam se basear na entrevista deixada por Yar'Adua no dia 12 de janeiro, em que o presidente afirmava que voltará à Nigéria para exercer os seus poderes quando os médicos o permitirem.
As duas resoluções afirmam que ao dar a entrevista Yar’Adua fez o que previa a Constituição porque revelou a todo o país a sua temporária impossibilidade de governa. Do ponto de vista técnico- jurídico o Parlamento fez um apelo à "doutrina da necessidade", uma norma da Common Low (a jurisprudência adotada por países de língua inglesa, fundada numa série de regras não recolhidas num Código de Leis, como no direito latino), que permite fazer justiça em situações não previstas da viste por específicas disposições de lei.
Aplicando esta definição à crise institucional, a decisão da Assembleia nacional foi justificada como uma medida a fim de enfrentar uma situação de emergência não prevista pelos extensores da Constituição. Yar’Adua de fato não pode ou quis escrever uma carta para confiar os poderes presidenciais a Jonathan, enquanto no país aumentava o sendo de insegurança e de incerteza sobre a guia da nação.
Em seu discurso de posse o presidente no ínterim Jonathan lançou um apelo à unidade nacional e quis garantir a todos o respeito pela democracia. "Não existem vencedores e perdedores, porque graças a Deus, conseguimos mais uma vez fazer crescer o nosso país". Jonathan indicou as prioridades da sua administração: considerar anistia do Delta do Níger; buscar novamente uma solução duradoura para a crise de Jos; melhorar a segurança pública; potenciar as infra-estruturas (entre elas a rede elétrica) para favorecer novas oportunidades de trabalho. (L.M.) (Agência Fides 10/2/2010)
