AMÉRICA/BRASIL - Os bispos do Brasil sobre o Programa Nacional dos direitos Humanos

Segunda, 18 Janeiro 2010

Brasília (Agência Fides) – Os bispos do Brasil recusaram a legalização do aborto, as uniões civis entre homossexuais e o direito a adoções por parte dessas uniões, três propostas contidas no Plano de Direitos Humanos aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou também outra proposta deste plano: a remoção dos símbolos religiosos dos lugares públicos, uma medida considerada como “intolerante” e com a qual se está “buscando ignorar as raízes históricas” do Brasil.
Estes temas estão incluídos num plano de governo, aprovado no mês passado, que formulou as recomendações legislativas para o futuro desenvolvimento de leis a fim de regularizar os direitos sociais. No texto sugere-se a aprovação de uma legislação para “reconhecer” as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo e garantir o “direito de adoção” destes casais. Além disso, se convidam os organismos responsáveis no vértice do poder judiciário a promover campanhas para sensibilizar os juízes, a fim de evitar “preconceitos” nos processos de adoção por parte de casais homossexuais. Sobre o tema do aborto, segundo o texto, os juízes são convidados a considerar esta prática homossexual. Sobre o tema do aborto, segundo o texto, os juízes são convidados a considerar esta prática como uma questão de "saúde pública", e se recomenda a aprovação de uma lei de depenalização do aborto "considerando a autonomia da mulher a decidir sobre seu corpo". O comunicado dos bispos do Brasil é formado por Dom Geraldo Lyrio Rocha, Arcebispo de Mariana e Presidente da CNBB. (CE) (Agência Fides, 18/01/2010)


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