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Conakry (Agência Fides)- O Presidente da Guiné, Moussa Dadis Camara, passará por um período de tratamento no exterior e dentro de 6 meses haverá as eleições presidenciais. São esses os pontos destacados do acordo assinado ontem, 15 de janeiro, em Ouagadougou, capital de Burquina Faso, pelo próprio Camara, pelo Presidente Interino da Guiné, o General Sékouba Konaté, e pelo Presidente de Burquina Faso e mediador na crise guineana, Blaise Compaoré. A cerimônia de assinatura do acordo foi a primeira aparição pública de Camara depois do atentado em que ficou ferido em 3 de dezembro (ver Fides de 4/12/2009). Camara chegou improvisamente em Burquina Faso depois de ficar internado num hospital no Marrocos (ver Fides de 15/1/2010). “Este acordo ha acalmou o clima na Guiné” dizem à Fides fontes da Igreja local. “Até ontem, o debate político guineano concentrava-se no retorno de Camara do exterior. Um debate que arriscava criar uma grave ruptura no exército (ver Fides de 15/1/2010), com consequências potencialmente desastrosas. O fato de que o Ministro da Segurança presidencial, Claude Pivi (um aliado fidelíssimo a Camara) tenha aparecido na televisão para apoiar o acordo, indica que os homens de Camara aderiram aos entendimentos”.
O acordo prevê: o respeito aos direitos fundamentais, inclusive à liberdade de imprensa e de opinião; a garantia da segurança das pessoas e dos bens; a reorganização e a reforma das forças de defesa e de segurança; a criação de um Conselho Nacional de Transição, definido como “órgão político deliberador”, liderado por “uma autoridade religiosa” e composto por 101 membros representantes de todos os setores da sociedade; a nomeação de um Primeiro Ministro, proveniente do Fórum das “Forças Vivas” (a oposição guineana); a formação de um governo de unidade nacional; a revisão das listas eleitorais; a organização, dentro de 6 meses, das eleições presidenciais, das quais não participarão os membros do Conselho Nacional de Transição, o Chefe de Estado de Transição, os membros do CNDD (Conselho Nacional para a Democracia e o Desenvolvimento, a junta golpista liderada por Camara que tomou o poder em dezembro de 2008), o Primeiro Ministro, os membros do Governo de Unidade Nacional e os membros das Forças de Defesa e de segurança em atividade. O acordo requer,além disso, o recurso a observadores civis e militares da CEDEAO (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental) e a criação de um melhor definido como “órgão de observação, avaliação e acompanhamento”. O Presidente de Burquina Faso, Compaoré, nomeará enfim um representante especial junto às autoridades guineanas. No que diz respeito a Camara, o texto do acordo afirma explicitamente:“o Presidente Camara, disse com ênfase, que passará livremente por um período de tratamento, ficando disponível para dar a sua contribuição aos agentes da transição”.
São pelo menos dois os candidatos ao cargo de Primeiro Ministro. A primeira, favorita da sociedade civil, é a sindicalista Rabiatou Séra Diallo, que liderou os protestos populares em fevereiro de 2007. O segundo é o Secretário Geral da União para o Progresso da Guiné, considerado um dos decanos da política guineana. (L.M.) (Agência Fides 16/1/2010)
