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Campala (Agência Fides) -“Se os líderes dos refugiados partilharão também mesmo se somente com vinte membros das respectivas comunidades o que aprenderam no percurso de workshop sobre direitos e deveres, o JRS (Jesuit Refugee Service) terá oferecido aos 600 refugiados e pessoas que pediram asilo político os instrumentos indispensáveis para a sua integração nas sociedades que os hospedam” – disse o responsável palas Comunicações do JRS África Oriental, Angelika Mendes, na newsletter Dispatches, enviada à Agência Fides.
Angelika Mendes cuidou dos grupos de estudos organizados na capital ugandense, Campala, pelo JRS em colaboração com alguns grupos e organizações de refugiados. A iniciativa que contou com a ajuda do advogado Godwin Buwa da organização partner Refugee Law Project, deu a possibilidade a 30 líderes dos refugiados provenientes da República Democrática do Congo, do Burundi, da Eritréia e da Etiópia aprofundar o conhecimento dos próprios direitos e deveres.
O workshop começou com a apresentação aos participantes da teoria e da terminologia da migração forçada, dos que pedem asilo, dos refugiados e dos respectivos fundamentos jurídico-legais. Foram explicadas, portanto, em detalhes, as diversas questões ligadas ao processo de asilo, a possibilidade de ter acesso à educação, além de aos serviços de formação e ao mercado de trabalho. Depois de ter atendido a uma série de quesitos específicos, o advogado Buwa forneceu aos participantes informações sobre a propriedade de bens móveis e imóveis, detendo-se especificamente na legislação relativa ao título de propriedade. O advogado do Refugee Law Project explicou depois o papel do governo ugandense e da agência da ONU para os refugiados (ACNUR) em matéria de proteção aos refugiados.
Segundo estimativas da ACNUR, em maio deste ano em Uganda havia mais de 140.000 refugiados e pessoas que requerem asilo. Grande parte dos refugiados estão abrigados em onze assentamentos sustentados pela própria ACNUR, contudo, as políticas liberais ugandenses em matéria de refugiados permitem aos que são auto-suficientes viverem fora dos abrigos. É por esse motivo que somente em Kampala estão 20.000 refugiados e pessoas que requerem asilo.
O Programa urbano do JRS, desde 1988. dá assistência aos que requerem asilo e aos refugiados que vivem em Kampala em condições de vulnerabilidade. Em 2009, o programa concentrou-se em três objetivos: ajuda de emergência, advocacia e educação. Mais de 1.300 refugiados e pessoas que pedem asilo conseguiram até agora alguma forma de assistência em relação à questão da moradia, da ajuda alimentar, dos serviços de saúde e transporte. O pessoal do JRS também é uma referência para as vítimas de torturas e para os que precisam de assistência jurídica. (L.M.) (Agência Fides 26/11/2009)
