ÁFRICA/QUÊNIA - Os Bispos do Quênia examinam o esboço da nova Constituição: “a atual Constituição deve ser modificada porque não está a serviço do bem comum”

Nairóbi (Agência Fides) -“A Constituição atual do Quênia não está a serviço dos interesses comuns dos cidadãos e por isso, é urgente apresentar uma nova” – afirmam numa nota os bispos quenianos que se reuniram em Nairóbi nos dias 10 e 11 de novembro de 2009, a fim de examinar o texto da nova Constituição, que foi apresentada recentemente no Parlamento. Os bispos se encontraram com alguns especialistas constitucionais para compreenderem nos detalhes os conteúdos do esboço.
Segundo a Conferência Episcopal do Quênia, a Constituição atualmente em vigor impede a transparência e a responsabilidade da liderança política para com os cidadãos.
O texto da nova Constituição prevê uma presidência com poderes limitados, um primeiro-ministro com amplas atribuições, um gabinete composto por metade de ministros parlamentares e um parlamento composto por duas câmaras. Além disso, prevê uma forte descentralização com a criação de um sistema de governo em três níveis (municipal, regional e nacional), independentes entre si e com um orçamento próprio.
A bolsa constitucional mantém os tribunais islâmicos no seu formato atual. (L.M.) (Agência Fides 24/11/2009)