ÁFRICA/ÁFRICA DO SUL - Os Bispos pedem que “a África do Sul não se retire do Tribunal Penal Internacional”

Terça, 25 Outubro 2016 justiça  

Johannesburg (Agência Fides) - “Recebemos com tristeza a decisão do governo da África do Sul de se retirar do Tribunal Penal Internacional (CPI)” afirmam os Bispos sul-africanos em comunicado assinado por Dom Abel Gabuza, Bispo de Kimberley e Presidente da Comissão Episcopal Justiça e Paz da Southern African Catholic Bishops’ Conference.
Após o Burundi, também a África do Sul decidiu se retirar do CPI, acusando-o de não ser imparcial em relação aos países africanos.
“Apelamos ao governo para reconsiderar a sua decisão e permanecer no TPI até que a África possua um tribunal regional efetivo, que tenha capacidade e vontade de pedir explicações aos líderes estatais, especialmente aos chefes de governo no poder”, afirma o comunicado recebido pela Agência Fides.
A preocupação dos Bispos sul-africanos é que com a sua retirada, a África do Sul “encoraje outros países africanos a abandonar em massa o Tribunal”, com “consequências desastrosas na África para milhares de pessoas vulneráveis que estarão sem proteção adequada diante das violações de direitos humanos perpetradas por chefes de Estado no poder”.
Os Bispos propõem que o governo sul-africano, ao invés de se retirar do Tribunal, trabalhem para que os países africanos assumam uma posição comum para reformá-lo, propondo, dentre outras coisas, que o poder de conferir causas ao TPI seja retirado do Conselho de Segurança da ONU (dominado por seus cinco membros permanentes: EUA, Rússia, China, Grã Bretanha e França) e atribuído à Assembleia geral da ONU.
Os Bispos lançam também um apelo para que a África do Sul atue a fim de que os países africanos estabeleçam rapidamente uma Corte Africana para a Justiça e os direitos humanos e dos povos, prevista pelos acordos de Malabo de 2012. “Agora, mais do que antes, vista a crescente instabilidade política, a África necessita de uma proteção mais forte para as pessoas vulneráveis diante de líderes políticos que cometem crimes que abalam a consciência da humanidade, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de agressão”, conclui o comunicado.
(L.M.) (Agência Fides 25/10/2016)


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