AMÉRICA/BRASIL – Casamentos precoces: ainda meio milhão de esposos entre 15 e 17 anos

Segunda, 14 Setembro 2015

Brasília (Agência Fides) – Cerca de 90 mil menores com idade entre 10 a 14 anos em 2010 resultavam regularmente casados no Brasil, enquanto outro meio milhão havia contraído matrimônio entre 15 e 17 anos. Este é o resultado de um estudo que acaba de ser divulgado na capital do país, Brasília. Realizado pelo Instituto Promundo, ong brasileira, com o Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Fundação sem fins lucrativos estadunidense Ford, o relatório faz referência ao censo nacional de 2010 e a uma pesquisa autônoma realizada particularmente nos Estados do Pará, no norte, e Maranhão, no nordeste. Essas duas regiões do Brasil, que estão entre as mais pobres do país, são as que registram maior incidência de matrimônios infantis e entre adolescentes, que em muitos casos são devidos a problemas econômicos e culturais. Segundo a legislatura brasileira, o matrimônio é previsto somente a partir da maioridade, que no país é de 18 anos. Todavia, a mesma lei estabelece algumas exceções, como o consenso dos pais dos noivos na faixa etária entre 16 e 18 anos ou uma autorização judicial e familiar em caso de gravidez. (AP) (Agência Fides 14/9/2015)


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