Órgão de Informação das Pontifícias Obras Missionárias desde 1927
Brasília (Agência Fides) – Dedicada expressamente ao drama do tráfico de seres humanos (veja Fides 23/07/2014), a Campanha Missionária 2014 promovida pelas Pontifícias Obras Missionárias (POM) do Brasil haverá seu ápice no Dia Mundial das Missóes de domingo, 19 de outubro. Segundo informações enviadas à Agência Fides, as POM organizaram nestes dias a Novena Missionária, e neste contexto, a rede “Um grito pela Vida” convida a refletir sobre o tema central: “Missão para Libertar”. A seguir, propomos alguns tópicos sobre o assunto.
“Segundo o Protocolo de Palermo (2003), para definir o tráfico são necessários três elementos: os atos (recrutamento, transporte e alojamento), os meios (ameaças, uso da força, sequestro, engano, abuso de autoridade, aceitação de pagamentos ou vantagens para obter o consenso de uma pessoa que tem autoridade sobre outra) e o objetivo de exploração (prostituição, exploração sexual, trabalho forçado e remoção de órgãos).
Para configurar o crime de tráfico de seres humanos, o consenso da vítima é irrelevante. A crescente incidência do tráfico internacional de brasileiros ou brasileiras tem como objetivo a exploração sexual; os países em que a maior parte dos brasileiros foram vítimas do tráfico de seres humanos são: Suriname, Suíça, Espanha e Holanda.
O trabalho escravo é um crime que limita a liberdade dos trabalhadores. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (2011), esta falta de liberdade é expressa por quatro fatores: sequestro de documentos, presença de guardas armados, dívidas ilegalmente impostas e medidas para impedir a fuga”. (CE) (Agência Fides, 15/10/2014)
