ÁSIA/PAQUISTÃO - Urge um sistema regional de proteção dos direitos humanos no Sul da Ásia

Lahore (Agência Fides) - O Prêmio Nobel da Paz atribuído à garota paquistanesa Malala Yousafzai e ao indiano Kailash Satyarthi "é um forte apelo à Associação para a Cooperação Regional do Sul da Ásia (South Asian Association of Regional Cooperation, SAARC) para estabelecer um sistema regional de proteção dos direitos humanos": afirma numa nota enviada à Agência Fides, Peter Jacob, ativista católico no Paquistão por anos à frente da Comissão" Justiça e Paz "da Conferência Episcopal do Paquistão. A SAARC inclui oito membros: Afeganistão, Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal, Sri Lanka, Butão e Maldivas.
O sistema é apoiado por renomados especialistas em direitos humanos como Hina Jilani, no Paquistão, Rehman Mizanur, no Bangladesh, Henri Tiphagne, na Índia, e Subodh Raj, no Nepal. A proposta de criação de um "sistema regional" seria apoiada também por alguns governos da Associação, como o nepalês: se poderia iniciar, por exemplo, por uma comissão regional de tutela dos direitos humanos.
A SAARC, recorda Jacob, aprovou a Convenção para a Prevenção e Combate ao Tráfico de Mulheres e Crianças, a Convenção sobre a Promoção do Bem-estar da Criança no Sul da Ásia (em 2002), e dois documentos em apoio à democracia. Estes, de acordo com Jacob, "representam uma plataforma útil para implementar o sistema", dado que "a SAARC é a única organização regional sem um mecanismo adequado de proteção dos direitos humanos".
Nos países da SAARC vivem no total, 1,8 bilhões de pessoas, cerca de 23% da população mundial. "A região precisa de um sistema determinado e definido para resolver os complexos problemas existentes. A liderança dos países da SAARC deve garantir a criação de um sistema regional eficaz de proteção dos direitos humanos", observa Jacob. Um sistema que, de acordo com o estudioso, poderia receber denúncias relativas a casos de abuso e ter o poder de emitir "sentenças vinculativas em matéria de tutela dos direitos humanos". Um sistema que, conclui Jacob, "poderia ajudar a resolver também as controvérsias entre os estados". (PA) (Agência Fides 13/10/2014)